Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.

Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas

Ação Civil Pública

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem

Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública

Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO

Ação Civil Pública

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação

Ação Civil Pública

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?

Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

Prazo de 15 dias úteis do novo Código de Processo Civil se aplica ao Estatuto da Criança e do Adolescente

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.

Novo Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência em março de 2016

Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

Direito do consumidor e processo civil. Recurso especial. Ação coletiva. Entidade associativa de defesa dos consumidores. Legitimidade.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa

Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.